TRF4 — 00024349720074047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9364e8b8066572943933dce493b4a518b2210ac79f5cfeeb463a73bab13a671a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas
- 2023-09-26T11:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-18T13:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-27T15:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-22T18:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-04T15:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-28T18:54:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-06T00:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-25T12:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-10-10T10:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-10-09T17:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-09-17T13:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-30T12:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-08-29T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-05T18:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-06-03T16:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-06-03T15:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-25T19:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-09-19T18:40:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2011-09-19T18:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-09-16T11:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-14T12:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-01-07T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-08-09T18:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-06-15T12:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2010-06-10T16:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-05-11T14:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-10T15:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-07T17:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-23T11:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-04-13T02:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-12T14:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-04-09T16:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-04-07T18:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-04-06T13:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-03-30T14:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-04-24T10:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-04-06T01:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-30T18:45:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-03-26T14:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-03-24T19:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-03-13T11:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-02-26T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-02-19T18:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-02-13T10:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-19T16:55:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-11-19T16:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-11-19T16:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-15T13:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-08-12T18:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-12T18:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-07T17:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-08-01T09:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-21T11:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-09-28T14:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-21T18:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-09-14T10:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-09-10T14:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-28T02:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-23T18:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-16T14:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-08-14T18:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-14T18:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-27T11:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-07-24T02:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-07-09T14:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-07-06T15:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-29T14:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-06-26T19:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-15T10:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-11T16:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-01T11:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-05-24T16:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-05-21T15:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-05-04T10:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-30T16:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-26T14:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-03-30T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-03-29T15:22:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2007-03-22T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-03-21T18:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-03-16T13:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-03-15T18:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-26T13:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26T11:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28T15:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T15:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04T20:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-03T17:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-29T17:51:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-04T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-24T12:31:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2013-09-18T00:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-06T14:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-04T16:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-29T14:30:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-08-29T13:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05T18:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-19T18:39:01.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2011-09-16T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07T17:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T15:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-28T13:51:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2011-01-24T16:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-24T13:16:08.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2010-06-14T02:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-08T13:15:29.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2010-06-02T14:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-07T16:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-09T15:38:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-04-07T18:31:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-05-05T10:50:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-05-04T15:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31T07:51:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2009-03-30T13:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-24T17:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-02T15:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-14T02:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-08T13:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-07T14:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-22T02:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-17T16:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-17T16:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-21T11:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-21T12:37:40.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2007-08-14T15:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-13T17:59:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2007-07-03T02:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-27T15:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-26T16:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-11T12:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-25T12:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-23T02:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-15T15:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-30T18:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-27T16:01:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2007-03-19T15:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-16T13:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50017543120104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50239846720104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50377363820124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003774920118170870 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50982479220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50023769020194025115 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 03459742920108130024 — Recurso Especial · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002298220158170810 — Recurso Especial · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum