TRE-PI — 06000867720246180063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1465285a43e171560ceca08b84d83363946728b8c1240df504c65a8cf5259c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2024-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-09-30
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-19T16:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T11:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-02T12:49:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-10-03T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } } - 2024-09-19T16:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14476", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06010732620226020000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-TO — 06010286520246270029 — Representação · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06010420620226020000 — Representação · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06009096120226020000 — Representação · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-PE — 06001544420206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000831720246190089 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-TO — 06009941620206270002 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-PE — 06001527420206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL