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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SC 00316320320096240018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a09ac504622020338cf5ac3900880547ab8df72480b0d5f8c7e66906339218

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2009-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2009-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2009-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2009-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2009-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2009-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2009-10-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2009-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2009-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2009-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2009-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-06-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-14 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-17 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-14
Remessa (TPU 123)
2009-10-28
Definitivo (TPU 246)
2009-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-10-20
Documento (TPU 581)
2009-10-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2009-10-16
Conclusão (TPU 51)
2009-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-14
Documento (TPU 581)
2009-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-17T14:14:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-06-17T16:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-07-10T12:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2009-07-10T12:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2009-10-14T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2009-10-16T13:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2009-10-20T13:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-06-14T16:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2009-10-14T15:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2009-10-20T13:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2009-10-27T14:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2009-06-17T14:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2009-06-19T14:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2009-07-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2009-10-28T14:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-06-14T15:59:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14620",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.