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Agravo em Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00002236220188172300

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8294b439b3221c9942a0f215504bae979e9a9810737404f69d0a67f9650328d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2024-10-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-12-23 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-12-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-02-17 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-02-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-02-17 relativo a «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-19
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Petição (TPU 85)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-12-23
Conclusão (TPU 51)
2024-12-23
Redistribuição (TPU 36)
2024-12-17
Publicação (TPU 92)
2024-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-21T09:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-10-21T10:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-13T23:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-12-23T11:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-12-23T11:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-02-19T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-10-18T10:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-12-14T06:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-12-17T00:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-02-17T16:20:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  11. 2025-02-19T00:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-04-07T13:43:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-04-07T13:43:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-12-13T23:00:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  15. 2024-12-13T23:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-12-16T02:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-02-17T16:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-02-18T01:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-02-19T17:57:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.