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Produção Antecipada da Prova — Função de Confiança - Incorporação — TRT12 00012386020205120045

Classe: Produção Antecipada da ProvaÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a3aa82c95fd471928066dd1397706579eb79c795425d89789a4bc7cae128d88

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012386020205120045 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Função de Confiança - Incorporação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5a3aa82c95fd471928066dd1397706579eb79c795425d89789a4bc7cae128d88. SHA-256 do comentário: 41266ac094a94d0521d76f93e0721bc35526641b3324d1702fa89960ae7313dc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-05-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-06 trata do assunto oficial «Função de Confiança - Incorporação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-23T04:44:42.756000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923181953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a3aa82c95fd471928066dd1397706579eb79c795425d89789a4bc7cae128d88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-30
Procedência (TPU 219)
2021-05-30
Procedência (TPU 219)
2021-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Função de Confiança - Incorporação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T18:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  2. 2020-09-24T07:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  3. 2020-09-29T13:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  4. 2020-09-29T13:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  5. 2020-11-24T15:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  6. 2021-02-12T14:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  7. 2021-02-12T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  8. 2021-02-23T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  9. 2021-03-10T16:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  10. 2021-03-10T19:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  11. 2021-03-10T19:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  12. 2021-03-12T01:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  13. 2021-03-12T01:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  14. 2021-03-12T01:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  15. 2021-03-12T01:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  16. 2021-03-16T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  17. 2021-04-30T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  18. 2021-05-12T17:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  19. 2021-05-28T13:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  20. 2021-05-30T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  21. 2021-05-30T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  22. 2021-06-01T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  23. 2021-06-01T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  24. 2021-06-01T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  25. 2021-06-01T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  26. 2021-06-15T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  27. 2021-06-15T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  28. 2021-08-06T01:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  29. 2020-09-29T13:35:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  30. 2020-09-29T13:36:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  31. 2020-10-06T16:45:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  32. 2021-03-10T19:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  33. 2021-05-28T12:58:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  34. 2021-05-30T11:40:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  35. 2021-05-30T11:40:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  36. 2021-08-06T01:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.