TRE-RN — 06001199520216200005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc83144787011d3889c95c48a1e74676932c7b611c478853bcad67504b7cfdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-12 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-12T11:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-21T12:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-31T10:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-31T10:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T02:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T02:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-08T13:09:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T11:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-28T11:53:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-31T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T01:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T01:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T01:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-09T11:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-09T11:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000357220216160016 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
- TRE-CE — 06001097320236060004 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-PI — 06002191720246180097 — Composição de Mesa Receptora · 2024-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-RJ — 06000755720216190182 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000805420226120048 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- TRE-RJ — 06000745720226190014 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000371120216240019 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000756920226190199 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ