TJAM — 02231355220128040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c523f6a28d355cf86ec8168c0a83a081c48b6a1f2e30c374ca7bc8be348cbd43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2017-06-05T12:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2017-06-23T08:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2017-07-11T04:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2017-07-11T09:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } } - 2019-09-11T08:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 07088422020128040001 — Apelação Cível · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJAM — 00008388520258047500 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF6 — 00399053920134013800 — Apelação Cível · 2016-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Gabinete 09
- TJAM — 02442215020108040001 — Apelação Cível · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRF6 — 00164036620164013800 — Apelação Cível · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Gabinete 09
- TRF6 — 00051796920094013803 — Apelação Cível · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Gabinete 09
- TJGO — 00200146720128090160 — Ação Rescisória · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- TJGO — 00199355219978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 5ª Vara Cível e de Arbitragem