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TRE-RJ — 06000387320246190069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0ec1702adc7fa18bbcc28b0e02678d8d2e24c371ab8aeed71034ca1deea2abf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2024-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-07
Definitivo (TPU 246)
2024-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Conclusão (TPU 51)
2024-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Conclusão (TPU 51)
2024-09-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-26T16:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-26T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-30T15:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-10-03T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-30T15:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-02T13:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-10-03T16:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-09-26T16:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2024-09-26T17:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2024-09-26T17:39:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-02T13:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  12. 2024-10-02T13:55:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  13. 2024-10-07T16:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-07T16:27:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  15. 2024-10-07T16:35:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  16. 2024-10-07T16:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.