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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00322059720098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a830022bd88ce913ab85176b4cf0264de5c933984c3bbb3d61cbeec4acab26a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 7a830022bd88ce913ab85176b4cf0264de5c933984c3bbb3d61cbeec4acab26a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2014-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-19 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-20 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
(TPU )
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
(TPU )
2015-02-10
(TPU )
2015-01-30
Recebimento (TPU 132)
2015-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-09
Conclusão (TPU 51)
2015-01-08
Recebimento (TPU 132)
2015-01-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-29T09:15:13.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-10T09:50:07.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-10T09:49:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-08T11:43:06.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-23T11:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-02-20T11:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-02-20T11:49:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-01-30T07:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-01-21T10:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-01-19T09:29:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2015-01-09T08:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-08T11:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-05T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-05T09:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-11-05T09:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-09-24T12:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-09-18T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.