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Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT8 00000794920265080121

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e449bad2e93766b4386dd74e95da4915328582461b3f608db205538a5ea05a29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000794920265080121 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória | Cumprimento Provisório de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e449bad2e93766b4386dd74e95da4915328582461b3f608db205538a5ea05a29. SHA-256 do comentário: dd1ff08e3f8ee4ac805499e6182fc0c68da2ee3e28176bc9ec628ca5795b488b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2026-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-03-03 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-03-05 — Não Acolhimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-03-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-26 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-03-06 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T10:56:54.282000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260123151044
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e449bad2e93766b4386dd74e95da4915328582461b3f608db205538a5ea05a29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Não Acolhimento (TPU 15064)
2026-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-05
Conclusão (TPU 51)
2026-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Provisória | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T15:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2026-01-26T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 2026-01-26T13:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2026-01-27T09:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2026-01-28T02:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2026-01-28T02:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2026-01-30T09:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2026-01-30T09:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2026-01-30T18:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2026-02-02T19:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2026-02-07T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2026-02-11T11:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  13. 2026-02-11T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  14. 2026-02-11T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  15. 2026-02-11T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2026-02-12T02:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2026-02-12T02:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2026-02-12T02:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2026-02-12T02:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2026-03-03T18:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2026-03-05T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2026-03-05T09:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2026-03-05T12:37:43.000Z — Não Acolhimento (TPU 15064)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2026-03-05T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  25. 2026-03-05T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  26. 2026-03-05T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  27. 2026-03-06T02:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  28. 2026-03-06T02:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  29. 2026-03-06T02:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  30. 2026-03-06T02:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  31. 2026-03-06T08:33:43.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  32. 2026-01-23T15:10:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  33. 2026-01-26T13:22:35.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  34. 2026-01-26T13:27:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  35. 2026-01-27T09:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  36. 2026-02-11T13:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  37. 2026-03-05T12:37:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.