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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00254334520218190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 812ba9a1c977eab9d3ebb7a4e545803334274ad8225b5627f5d05e04078d1844

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-09 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-12-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-01-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-04-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-18T14:50:49.925000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 812ba9a1c977eab9d3ebb7a4e545803334274ad8225b5627f5d05e04078d1844

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-01 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Petição (TPU 85)
2022-04-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-30
Petição (TPU 85)
2022-01-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-12-16
Redistribuição (TPU 36)
2021-12-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-01T13:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  2. 2021-11-24T13:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  3. 2021-11-24T14:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  4. 2021-12-06T20:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  5. 2021-12-09T11:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  6. 2021-12-14T12:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  7. 2021-12-16T15:24:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  8. 2022-01-07T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  9. 2022-01-30T22:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  10. 2022-02-08T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  11. 2022-04-19T20:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  12. 2021-11-05T14:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  13. 2021-11-05T15:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  14. 2021-11-16T07:55:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  15. 2021-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  16. 2021-11-25T13:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  17. 2021-11-25T14:13:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  18. 2021-12-06T05:47:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  19. 2021-12-09T11:09:25.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7771",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM"
  }
}
  20. 2022-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  21. 2022-01-24T14:05:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  22. 2022-01-30T20:12:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  23. 2022-04-12T00:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  24. 2022-04-12T15:48:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}
  25. 2022-04-19T19:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7896",
    "nome": "BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.