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TJES — 00000796820248080024

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9c97fbda9ede700f6926e8ba575e83cf98eecf97353ad647202b543ecd1c74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-11-07: Conclusão (TPU 51)
2025-08-22: Petição (TPU 85)
2025-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-30: Petição (TPU 85)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-19: Conclusão (TPU 51)
2024-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2024-06-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-23T15:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T15:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2024-01-23T15:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-11T14:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-18T13:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-22T13:20:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-25T14:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-30T14:09:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2024-05-03T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-03T13:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T11:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T15:16:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-06-10T16:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-06-13T13:09:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T16:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-06-21T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T16:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-07-18T18:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-07-19T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
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2024-07-19T16:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-24T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T18:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-05-30T15:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2025-08-22T15:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
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}

2025-11-07T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
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  }
}

2024-01-16T11:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-01-19T16:46:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-01-17T16:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-01-19T16:46:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-01-16T11:12:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-01-16T13:22:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-01-24T14:12:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-03-10T19:05:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```

2024-03-18T14:34:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-04-30T15:27:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-05-03T14:02:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```
2024-05-03T14:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```

2024-06-10T16:05:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2024-07-24T17:08:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```
2025-08-19T12:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4165",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMS — 00002053320218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Vara Criminal
TJGO — 00180541920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJRR — 08011378420228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005949420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMS — 00002046420218120045 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Vara Criminal
TJRR — 08011472620238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA CRIMINAL
STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - VITORIA / PRESIDÃNCIA