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TJPE — 00000176320138170250

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e3a4b4562fe611f8b3f881db0f124800fd302ba5251d15cc03405a6423547e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Improcedência (TPU 220)
2023-11-09: Conclusão (TPU 51)
2023-11-09: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2023-07-13: Recebimento (TPU 132)
2023-07-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T11:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-15T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-07T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-07T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-20T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-18T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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2013-11-04T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-11T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-11T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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2014-03-18T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-02T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-29T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T11:12:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2015-07-24T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-24T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-28T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
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2015-08-05T08:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-05T08:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-08-05T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-08-05T08:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-05T12:46:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-09-10T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-25T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-25T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2016-01-27T17:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-17T17:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-17T17:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-05-17T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2016-05-17T17:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJMS — 00002044520218120019 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1ª Vara Criminal
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJPE — 00000277320018170850 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJMA — 00001569820128100135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJPI — 00001375220178180052 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJMT — 00001971420158110109 — Inquérito Policial · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJPI — 00001061820068180052 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS

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