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TJAM — 06155649120148040001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTHGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616da80f9a10fc2a8dfae752773df94415c826c525d9a9b9f7048251ce296add

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-08-09: Remessa (TPU 123)
2023-06-14: Conclusão (TPU 51)
2023-06-13: Reativação (TPU 849)
2023-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-01-24: Apensamento (TPU 135)
2018-06-13: Apensamento (TPU 135)
2018-06-13: Recebimento (TPU 981)
2018-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Ver outros registros do assunto TPU 10239

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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2016-02-25T15:05:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2016-05-11T10:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T10:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T07:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-06-22T07:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T11:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-21T11:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T11:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-21T12:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T08:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-28T09:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  }
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2018-03-28T09:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
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  }
}

2018-04-04T11:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "83129",
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2018-04-16T15:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-04-25T10:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
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  }
}

2018-05-21T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-05-22T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
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2018-05-22T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
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  }
}

2018-05-22T10:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2018-06-05T23:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-06-05T23:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "83129",
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2023-06-13T15:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
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  }
}

2023-06-14T12:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2023-08-09T09:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2016-02-25T13:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
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2016-03-03T08:05:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
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2016-05-11T09:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
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2016-05-12T07:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
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2016-06-21T10:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
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2018-03-22T08:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-03-26T10:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-04-04T11:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-04-05T10:34:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-04-24T13:46:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-05-17T12:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-06-13T12:13:06.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2018-06-13T14:00:18.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2019-01-24T09:33:12.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

2019-09-13T18:54:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00103022020048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000163220218160119 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH / NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
STJ — 00004202320168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004186020118140074 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
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TJES — 00001505020178080013 — Mandado de Segurança Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004191320208173480 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJES — 00001493220168080003 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
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TJPB — 00006263020098150351 — Mandado de Segurança Cível · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH / 2ª Vara Mista de Sapé