Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRT4 00005204120115040291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c11dd1700bd60d4ee5133b280be13ee95506570c5e2aed747d6bfcde217aa66c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-12-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-12-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-12-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-12-14 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:11:42.995000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231214060000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c11dd1700bd60d4ee5133b280be13ee95506570c5e2aed747d6bfcde217aa66c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-14
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-12-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-14T19:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-14T19:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-17T10:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2024-01-18T12:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2024-01-19T01:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2024-01-19T01:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2024-02-09T01:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2024-02-15T09:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-14T19:40:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-14T19:41:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-14T19:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-14T19:41:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2023-12-15T11:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } } - 2024-02-15T09:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010313320115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
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- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT12 — 00000926720185120040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
- TRT14 — 00002341220245140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO