Wiki Jurídica

TRF5 — 05044292320204058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffbe1c28f3076784a25ede34fda7572e4a477229c63f6c7f223662f1ad2087e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-01 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-03
Conclusão (TPU 51)
2021-09-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-01T08:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-03T06:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-03-08T18:52:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-10-04T10:42:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2021-11-06T11:13:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2022-02-23T14:18:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-02-23T14:19:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-04-26T16:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica