Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00173918220138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f7ed3a4c167836495879e8ac9a561a74d9c1add10c09a3f7b22fd6295f32360
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-01-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-12-14 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-02-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-12-03 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-07-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-14
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-15T13:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-12-14T16:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-16T16:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-23T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-29T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-29T16:56:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-05-18T15:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-06T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-09T14:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-12T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-19T16:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-13T15:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-14T16:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-04T09:38:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-04T10:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-06T13:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-30T12:41:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-30T13:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-27T15:05:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-27T15:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-29T12:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T17:38:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-14T16:24:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-02-21T14:55:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T11:48:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T15:03:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-30T15:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04T13:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00325177520138190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 00210356220158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER