Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00173918220138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f7ed3a4c167836495879e8ac9a561a74d9c1add10c09a3f7b22fd6295f32360

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-12-14 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-02-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-14
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-15T13:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-12-14T16:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2013-12-16T16:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2014-01-23T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2014-07-29T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-29T16:56:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2016-05-18T15:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-06T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-09T14:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-12-12T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2013-04-19T16:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2013-05-13T15:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-12-14T16:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-07-04T09:38:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-07-04T10:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-07-06T13:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-11-30T12:41:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-11-30T13:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2016-02-27T15:05:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-02-27T15:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-29T12:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2016-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-06T17:38:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2016-12-14T16:24:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2017-02-21T14:55:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2018-03-09T11:48:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-12-03T15:03:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-09-30T15:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-07-04T13:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.