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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00005605820166130050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb90d7734dbdc6afb1f2990dad7b347286748942f850a8653c80018b339e56a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-25 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:34:37.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160819085607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb90d7734dbdc6afb1f2990dad7b347286748942f850a8653c80018b339e56a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-19 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Procedência (TPU 219)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2016-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-19T08:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  2. 2016-08-19T08:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  3. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  4. 2016-09-06T14:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  5. 2016-09-06T14:11:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  6. 2016-09-06T14:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  7. 2021-09-08T15:44:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  8. 2021-09-08T15:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  9. 2021-09-08T15:49:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  10. 2021-09-24T18:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  11. 2021-09-27T13:30:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}
  12. 2021-09-27T13:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15718",
    "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.