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TRF4 — 00044030219974047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 701d35855d29e8f2b964d8324b625e6ac23a9d41ad7d6a86137f6f2892ea24af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-01 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-15: Recebimento (TPU 132)
2005-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-12: Remessa (TPU 123)
2005-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-02: Recebimento (TPU 132)
2005-07-26: Remessa (TPU 123)
2005-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-06-06: Conclusão (TPU 51)
2005-04-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-08-12T12:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:19:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-07-26T16:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-06T15:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-01T18:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-22T16:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-11-19T12:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-10-20T18:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-09-30T14:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-09-10T13:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-13T14:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-03T14:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-06-11T12:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-06-04T12:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-05-27T16:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-27T10:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-10T18:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-01-09T11:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T18:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-10-20T17:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-29T15:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-08T12:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-01T12:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-31T11:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-04T11:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-20T09:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-18T12:37:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-17T12:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-04-16T16:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-25T18:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-11-30T11:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-10-08T10:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-08-01T16:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-07-18T17:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-21T19:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
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2000-01-28T13:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-15T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

1998-07-09T20:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

1998-02-16T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003933620144036103 — Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003925120144036103 — Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre