Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-SC 00290515020096240071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9217620d74c26a8d7217603878b65e2efe2264fbec05618241a2b8ef0169b2ab
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-05-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-05-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-05-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2009-06-05 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-10-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-10-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:34:07.394000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090528000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9217620d74c26a8d7217603878b65e2efe2264fbec05618241a2b8ef0169b2ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-28 a 2022-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2011-10-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2009-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2009-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-28T16:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-28T18:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-29T18:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-06-05T17:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-10-17T14:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-28T18:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-29T18:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-06-05T17:44:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-10-17T14:32:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-10-17T14:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-10-17T14:39:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-17T19:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001536320216060004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-SC — 06000627420256240054 — Carta Precatória Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001498920226060004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-CE — 06000483820256060104 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- TRE-SC — 00279038720096240011 — Direitos Políticos · 2009-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00340428820096240097 — Direitos Políticos · 2009-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000017820156100096 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000012420146100093 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL