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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00000864620105030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a775fa309f9195d459944490620771c98d19c97be0dab54b22986b0ebb543e77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2010-02-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2010-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2010-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2010-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2010-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2010-06-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2011-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2011-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-06-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2025-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2025-05-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-08 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-18 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T18:40:24.350043238Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a775fa309f9195d459944490620771c98d19c97be0dab54b22986b0ebb543e77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-06
Conclusão (TPU 51)
2020-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-12-07
Recebimento (TPU 977)
2011-12-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-10
Recebimento (TPU 977)
2010-06-21
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-06T14:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-06-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2010-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2025-05-07T08:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2025-05-06T15:24:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2025-05-06T14:16:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-06-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.