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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT4 00005293020125040012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a6af7b8b08c887c62b4352de306e4a7293eafbae7dc18288af87ecfd67dc0c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005293020125040012 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Assédio Sexual | Depósito/Diferenças | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Assédio Moral | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 12a6af7b8b08c887c62b4352de306e4a7293eafbae7dc18288af87ecfd67dc0c. SHA-256 do comentário: 17a0ca94e6b6c5ed130fb1c862faedfd1da462e8420c05dc5d62c4ec5aae9ee5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-11-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2026-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-08-31 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T09:08:25.350000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120503000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12a6af7b8b08c887c62b4352de306e4a7293eafbae7dc18288af87ecfd67dc0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Provisório (TPU 245)
2019-11-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Assédio Sexual | Depósito/Diferenças | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Assédio Moral | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-16T13:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2026-08-01T08:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2026-08-03T11:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2026-08-03T11:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2026-08-04T07:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2026-08-20T00:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2026-08-29T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2019-11-21T08:13:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2019-11-21T09:21:30.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2026-07-16T13:24:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2026-08-03T11:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2026-08-31T13:05:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46956",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.