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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00000321420138160168

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df76a893c2cf1778dec539504e9dca759e5f227a3018e7a19b7146a590ca7a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-21 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-08 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-06-19 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-06-19 relativo a «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-15 no assunto oficial «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-22
Publicação (TPU 92)
2018-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-20
Recebimento (TPU 132)
2018-06-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-12
Mandado (TPU 106)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)
2018-06-11
Documento (TPU 581)
2018-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-08
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-10T15:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-10T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-09T14:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-05-21T14:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-05-22T17:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-06-11T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-06-12T17:32:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-06-19T14:53:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2018-04-02T15:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-19T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-19T17:39:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-04-23T05:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-05-10T05:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-06-08T16:41:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-06-11T05:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-06-20T16:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-06-22T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-15T11:04:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-08-15T11:04:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-04-20T18:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-05-08T16:10:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-05-08T17:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-09T16:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-05-09T18:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-05-16T18:08:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-05-16T18:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-06-08T19:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-06-21T15:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-06-21T19:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.