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TJRR — 00001444420138230020

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bdec84cc20b1975f037f761fbbf50fb319f0e7407038d3d6747cdd9e5f2c03d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-10 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Definitivo (TPU 246)
2025-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17: Recebimento (TPU 132)
2025-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17: Documento (TPU 581)
2025-03-13: Remessa (TPU 123)
2025-03-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-02-25: Conclusão (TPU 51)
2025-02-24: Recebimento (TPU 132)
2025-02-24: Documento (TPU 581)
2025-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-11T15:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-12T14:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-03-13T15:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-10T08:47:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2017-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2018-05-03T23:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-17T17:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-31T14:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-29T22:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-10T12:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-17T13:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-21T15:25:19.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2023-08-04T11:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-21T10:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-25T00:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011376820248230020 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
TJAP — 00024899820188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TRF1 — 00002203120174013300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 02ª - Salvador
STJ — 00003845420178230000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJAP — 00025256720188030000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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STJ — 00003905520114058100 — Recurso Especial · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
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TJPE — 00000278820258172610 — Inquérito Policial · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TRF1 — 00002204720174014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 04ª - Boa Vista