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TRT12 — 00005700320225120051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90c45829e71964bacc4fa2720306ddca71f5df9c6381cae3ad37d31ae705351a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28: Petição (TPU 85)
2023-04-26: Publicação (TPU 92)
2023-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-24: Conclusão (TPU 15101)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-15: Conclusão (TPU 51)
2023-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07: Petição (TPU 85)
2023-03-02: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-03-02: Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-12T11:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-08-12T13:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2022-08-15T13:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
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2022-08-22T23:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-09-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-09-22T12:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-10-12T19:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-10-12T19:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-11-10T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19418",
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  }
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2022-11-10T14:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-11-11T20:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-11-15T01:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2022-11-15T01:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-12-07T15:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-12-08T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-12-13T11:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-12-13T11:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-12-14T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2022-12-14T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2022-12-14T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2022-12-14T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-01-19T09:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-01-30T17:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-01-31T13:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-09T15:01:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-09T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-09T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-10T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2023-02-10T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-10T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2023-02-10T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-18T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-02-18T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-03-02T09:20:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-03-02T09:20:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-03-07T14:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-04-15T21:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-04-24T19:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2023-04-26T10:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2023-04-26T10:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19418",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001756020215230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT23 — 00000550920255230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT23 — 00000836720235230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT4 — 00000454120105040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT16 — 00162720720175160001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT4 — 00006617120145040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT16 — 00160941920265160009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / Vara do Trabalho de Caxias
TRT4 — 00002115920135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE