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TRE-CE — 06000486920246060105

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76254fd2934df5ae06b668f650e3aac0e0a18f0281d7f145776108a1f370ebdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-17: Documento (TPU 581)
2024-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Petição (TPU 85)
2024-07-08: Documento (TPU 581)
2024-07-05: Publicação (TPU 92)
2024-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T16:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T21:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T15:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T17:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-24T16:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-28T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-11T09:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-02T18:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T15:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-22T14:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-22T14:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T21:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-07T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T17:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T17:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-12T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T17:34:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-04T11:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T01:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-05T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-08T16:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T03:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T03:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T12:30:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T17:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T12:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T16:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T13:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T13:05:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-12T09:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-06-12T09:55:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-04T11:28:37.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:28:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-26T12:57:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T12:57:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092520206130006 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
TRE-AL — 06000573720206020055 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000342120206240042 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000333620206240042 — Filiação Partidária · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000087520206130253 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-CE — 06001021920246060078 — Filiação Partidária · 2024-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-CE — 06000791420246060033 — Filiação Partidária · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TRE-CE — 06000574220226060027 — Filiação Partidária · 2022-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO