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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00009107520166090044

Classe: RepresentaçãoOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e60b2439cc871c96752e48ab6a917c982b487d8f370457bfd71edfc1f52792

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-09-06 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-09-06 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2019-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Recebimento (TPU 132)
2019-09-06
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-10T03:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-11T03:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T03:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-09-05T03:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T01:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-28T05:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-09-27T04:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-09-06T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  9. 2019-11-14T02:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-05-08T01:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-12-13T02:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-09-26T03:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-13T12:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-27T06:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-11-14T02:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-11T01:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-11T03:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-07-11T03:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-10T03:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-24T06:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-11-14T02:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-07-11T03:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.