Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Serviços de Telefonia ou Telegrafia — TRT1 00011898620105010041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 41ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81f06c1a0930cc9cc5281f814522a56c23c4e37504f0e0d16c6aeb3c6174dc9e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011898620105010041 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Multa do Artigo 467 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido | Descontos Salariais - Devolução | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 81f06c1a0930cc9cc5281f814522a56c23c4e37504f0e0d16c6aeb3c6174dc9e. SHA-256 do comentário: 94dbc04f5bfa0df4c74e8b7bdcc49d4b9f1ecfbada48a19c35ec2577eb26c170.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2021-03-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  4. 2023-02-27 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2023-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2023-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  8. 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  9. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2023-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  11. 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2023-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  13. 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2023-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2023-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  16. 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  17. 2023-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Serviços de Telefonia ou Telegrafia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Serviços de Telefonia ou Telegrafia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-22 trata do assunto oficial «Serviços de Telefonia ou Telegrafia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T18:55:29.336000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100825000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 81f06c1a0930cc9cc5281f814522a56c23c4e37504f0e0d16c6aeb3c6174dc9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-25 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-12
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-07
Conclusão (TPU 51)
2023-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-05-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Multa do Artigo 467 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido | Descontos Salariais - Devolução | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-25T13:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2011-04-05T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2011-09-27T08:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2018-12-05T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2018-12-06T01:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2018-12-06T01:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2018-12-14T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2018-12-15T02:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2018-12-15T02:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2018-12-15T02:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2018-12-15T02:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2018-12-15T02:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2018-12-15T02:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2018-12-19T00:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-01-16T14:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-01-29T00:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-02-28T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-02-28T00:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-02-28T00:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-02-28T00:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-03-11T17:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-03-13T01:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-03-13T01:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-03-13T01:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-03-13T01:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2019-03-21T15:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-03-21T15:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-03-25T19:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2019-03-25T19:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
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      }
    }
  30. 2019-03-26T01:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  31. 2019-03-26T01:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-04-03T17:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  33. 2019-06-25T09:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2019-07-09T11:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2019-07-09T11:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2020-02-12T10:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  37. 2020-02-14T00:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-02-14T00:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
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  39. 2020-02-14T00:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2020-02-14T00:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33787",
        "nome": "41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.