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Petição Infância e Juventude Cível — Seção Cível — TJRJ 00019167420228190202

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: MADUREIRA REG 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd02d98e0a2e753102336f661d3a26cfbb48e39cf86c4d3693abb6c1d39d582

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019167420228190202 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Seção Cível”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MADUREIRA REG 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2bd02d98e0a2e753102336f661d3a26cfbb48e39cf86c4d3693abb6c1d39d582. SHA-256 do comentário: 1b2a3d193f8f39c1f7b39592a3e94b1ee5ddca9dab7bb43a6278b42acb6a1b55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-16 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-02-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-29 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-06-23T14:41:12.932000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220208000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bd02d98e0a2e753102336f661d3a26cfbb48e39cf86c4d3693abb6c1d39d582

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-16
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2022-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Seção Cível

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-08T15:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  2. 2022-02-16T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  3. 2022-02-21T15:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  4. 2022-02-16T14:13:04.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  5. 2022-02-17T09:12:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  6. 2022-03-03T05:30:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  7. 2022-03-29T17:33:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  8. 2022-03-29T17:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}
  9. 2022-05-13T12:49:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7751",
    "nome": "MADUREIRA REG. 3 VARA INF JUV IDOSO DA CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.