TRF5 — 05044018220214058015

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a967df03399c84c1875e1cd1e50631f4efbc677c3ff6ba010cbe2ea10528b7b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

• Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas

1. 2022-10-21T02:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-10-28T13:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2023-04-25T20:57:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
4. 2023-09-22T12:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

5. 2023-03-24T15:06:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
6. 2023-04-17T08:58:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
7. 2023-04-17T08:58:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
8. 2023-06-14T14:11:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
9. 2023-07-18T15:02:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
10. 2023-10-18T16:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
11. 2023-10-26T11:40:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
12. 2023-12-04T11:39:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)