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Petição Cível — Abuso de Poder — TJPR 01025973120208160000

Classe: Petição CívelÓrgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2020-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2029825d2e2115f0d3b8d2f98d27545e28b3710f973a5cd46f3fa79746a34f18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-04 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-12-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-12-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-12-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-10 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-11 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:17:15.514306033Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200904123731
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2029825d2e2115f0d3b8d2f98d27545e28b3710f973a5cd46f3fa79746a34f18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-06-11
Recebimento (TPU 132)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Remessa (TPU 123)
2020-12-11
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-11-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T09:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  2. 2020-09-04T12:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-09-04T12:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2020-09-04T13:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  5. 2020-11-05T16:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-11-05T16:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-11-05T16:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-12-10T19:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2020-12-11T18:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2020-12-11T18:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2021-06-11T16:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-09-04T12:37:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-09-10T19:19:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2020-11-05T16:24:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-11-05T16:45:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-11-05T16:45:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-11-16T00:37:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-12-08T01:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-12-14T19:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-11T16:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-06-11T16:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-11T16:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-06-11T16:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.