Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00122932420098260604

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SUMAREGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a396ac2242c68b12045ffefe23afbf631f4ce106f093f5dffc5f1cd498620ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-02-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2010-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2010-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2010-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2010-03-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-05-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2012-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2012-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2012-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2012-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2013-03-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2013-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2020-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2020-07-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-05-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T17:37:00.470370682Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090909161510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a396ac2242c68b12045ffefe23afbf631f4ce106f093f5dffc5f1cd498620ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-10 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-09-10T11:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-09-10T17:56:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-09-10T18:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2009-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-09-30T12:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-10-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-10-30T18:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-11-03T09:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-11-05T11:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-02-17T16:51:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2010-02-18T18:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-02-19T10:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-02-24T12:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-03-04T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-03-15T08:31:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  25. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-08T16:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-04-27T14:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-04-27T14:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-04-27T14:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-02T10:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-04T17:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  34. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-06-08T10:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-11T10:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-12T16:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.