TRF5 — 05000563420204059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bc11a623e881567fea680614df75a0dd526473ce2f5f55710002f19e68f3009
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2020-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-29
- Recurso (TPU 804)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-29T07:46:00.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-07-03T14:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03T14:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 40016004920138040000 — Ação Rescisória · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJRR — 08014166020198230010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003346820118110098 — Cumprimento de sentença · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJAP — 00031043820208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- STJ — 00004284720158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004267720158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00004292120178100000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRR — 08013741520188230020 — Procedimento Comum Cível · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA