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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001218120226200053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e72b5b26302f72c5e86cba3220ef3668b229b40b771a78cb77027de75a56528

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2023-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2023-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2023-02-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2023-03-13 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2023-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2023-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2023-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2023-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2023-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Publicação (TPU 92)
2023-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-03-13
Recebimento (TPU 132)
2023-03-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2022-11-23T08:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2023-02-24T07:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2022-11-30T09:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-30T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-30T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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  7. 2022-12-01T02:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-01T02:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-01T09:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-12-05T09:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-12-06T12:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-12-08T09:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-12-08T10:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-12-08T15:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2022-12-08T15:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-12-08T15:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-12-11T15:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-12-13T08:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2022-12-13T08:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-12-13T08:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2022-12-13T09:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  22. 2022-12-13T09:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  23. 2022-12-13T09:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  24. 2022-12-15T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-12-20T08:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-12-20T08:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  27. 2022-12-20T08:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2022-12-20T10:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2023-02-03T12:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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  30. 2023-02-03T12:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-02-03T12:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-02-03T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  33. 2023-02-04T01:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2023-02-06T08:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  35. 2023-02-08T01:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  36. 2023-02-10T03:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  37. 2023-02-13T12:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
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  38. 2023-02-13T12:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-02-13T12:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-02-13T12:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.