TJRS — 00015303520208210048
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Assuntos
Ameaça
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / VARA ÚNICA DE AMARANTE
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / Juizado Especial Criminal de Macapá
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
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- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Farroupilha / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000287120238178227 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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