TRE-SE — 06004329820246250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e512e837c497ee08113f519d67d8dc0beb174055131c51a1aff07f435e104eb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-27
- deferimento (TPU 12444)
- 2024-09-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-26
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-18T17:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T09:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T09:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T09:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T11:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T18:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T18:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T18:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T12:42:12.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T12:42:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T11:14:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T17:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T09:26:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T09:26:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T18:49:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T18:49:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T11:14:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-23T11:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14203", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002001020246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-MT — 06002814120246110036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000764820266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001092720206060118 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AM — 06004024920206040054 — Representação · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000752420246190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-RN — 06003054120246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000829220246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS