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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 01334115620038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb3df3c5578ba9168919542e63efcc6f6aff54bc8524da084232c4edb7b1967

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7fb3df3c5578ba9168919542e63efcc6f6aff54bc8524da084232c4edb7b1967
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-12-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2015-06-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2015-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-09-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:59:45.382872802Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-06-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7fb3df3c5578ba9168919542e63efcc6f6aff54bc8524da084232c4edb7b1967

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2015-06-29
Definitivo (TPU 246)
2015-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
Recebimento (TPU 132)
2015-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-06-16T14:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2016-09-13T14:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2013-01-25T10:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2015-02-19T10:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-06-26T10:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-09-27T05:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2003-11-24T14:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-11-24T16:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-12-12T08:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-02-24T13:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-01-29T17:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-02-12T17:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-03-10T14:18:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2008-10-08T09:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-11-13T09:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-09-16T17:19:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2009-10-14T15:24:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2009-10-14T17:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-12-21T15:34:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2010-03-22T14:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-05-25T10:31:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2010-07-02T14:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-08-31T15:17:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2011-11-29T14:58:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2012-10-30T12:20:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2012-11-29T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-04-18T14:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-05-28T11:14:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2014-08-14T12:46:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2014-10-09T13:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.