STJ — 00002252320158180000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e09e2aecb86665be806d36bd2b59efa9501c397a36b3d1a502809150dbbdc48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2019-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Especial
Movimentações públicas
- 2018-11-28T14:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-28T15:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-28T15:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-06T13:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-06T15:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-15T17:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T07:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-07-08T14:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-08T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-20T14:43:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-28T19:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-24T15:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-10-26T14:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T15:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T08:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T11:42:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-14T05:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T05:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-21T05:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09T15:26:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-12T05:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-28T05:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23T13:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-24T16:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T13:44:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-13T19:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-15T17:56:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-13T07:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-13T16:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T19:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T14:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T18:49:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-09T19:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-27T13:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T19:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-28T19:51:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000214820166140088 — Filiação Partidária · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 88ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000602920166140061 — Filiação Partidária · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000594420166140061 — Filiação Partidária · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 61ª ZONA ELEITORAL
- TJMG — 50847143420168130024 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70004878020158220018 — Cumprimento de sentença · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA
- TJMG — 50005431620178130702 — Recurso Especial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50660140820204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50350024420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ