STJ — 00002252320158180000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e09e2aecb86665be806d36bd2b59efa9501c397a36b3d1a502809150dbbdc48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2019-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Remessa (TPU 123)
2019-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-28
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Petição (TPU 85)
2019-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-20
Mandado (TPU 106)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Especial

Movimentações públicas

  1. 2018-11-28T14:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-28T15:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-11-28T15:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-12-06T13:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-06T15:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-15T17:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-13T07:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-08T14:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-08T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-08-20T14:43:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-28T19:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-24T15:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2018-10-26T14:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-28T15:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-13T08:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-13T11:42:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-03-14T05:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-14T05:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-05-21T05:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-09T15:26:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2019-08-12T05:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2019-08-28T05:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-10-23T13:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-10-24T16:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-12-06T13:44:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-03-13T19:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-03-15T17:56:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-05-13T07:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-05-13T16:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-13T19:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-17T14:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-05-20T18:49:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-08-09T19:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-08-27T13:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-08-27T19:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-08-28T19:51:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.