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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00001418320135010010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f78b83be6159601713258d815413908b7c364a77f1c26217437d1418c14ed3c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-09 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2020-02-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2020-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2021-06-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-01-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-14 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-06 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Professores | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-06T10:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-04-09T08:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2020-02-07T12:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2020-02-07T12:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2020-03-25T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2020-03-25T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2020-03-29T00:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2020-03-29T00:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2020-06-04T00:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2021-06-16T13:47:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2022-01-25T17:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2022-01-25T19:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2022-01-27T01:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2022-01-27T01:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2022-02-07T18:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2022-02-07T18:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2022-02-09T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2022-03-09T12:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-03-09T14:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-03-09T14:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2022-03-10T01:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2022-03-10T01:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2022-03-10T01:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-03-10T01:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-03-18T00:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-03-18T00:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-03-25T09:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-03-26T07:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-03-26T07:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-03-29T02:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-03-29T02:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-03-29T02:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-03-29T02:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2022-03-31T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2022-03-31T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2022-03-31T23:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2022-04-04T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2022-04-04T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2022-04-05T01:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2022-04-05T01:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.