Ação Trabalhista - Rito Ordinário — PIS/RAIS - Cadastramento — TRT4 00005218220105040122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15fa6292b027c4f6528388cd853cc5eb4a4d3371067c2ba92a75284e92565f84
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2018-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-10-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-03-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-01 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-07 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T15:42:20.491000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121211000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15fa6292b027c4f6528388cd853cc5eb4a4d3371067c2ba92a75284e92565f84
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2026-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Acidente de Trabalho | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Pensão Vitalícia | Salário Família | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13721
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14012
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-04T17:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-04-11T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-04-11T00:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-04-25T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-04-25T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-04-25T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-05-19T14:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-05-23T00:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-05-23T00:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-06-03T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-06-03T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-06-03T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-07-31T15:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-09-09T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-09-26T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-09-27T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-10-17T00:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-10-17T00:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-10-21T00:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-10-28T00:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-10-28T00:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2017-10-28T00:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-09T12:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-23T17:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-23T17:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-23T17:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-23T17:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-23T17:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-01-23T17:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-02-01T17:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-02-06T00:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-02-06T00:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-02-17T00:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-02-26T11:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-03-11T19:04:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-04-13T17:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-04-17T00:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-04-17T00:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-04-25T00:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } } - 2018-05-04T00:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46976", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00005327520135040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005260720105040122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT2 — 00006769220135020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004495020125040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00002773420115020039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006766320135020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00002149620185190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00002951820165130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005218220105040122 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Acidente de Trabalho | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Pensão Vitalícia | Salário Família | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
15fa6292b027c4f6528388cd853cc5eb4a4d3371067c2ba92a75284e92565f84. SHA-256 do comentário:363b8e43ec0da00231dc80480f6422968c0213f80293a791e5963d5c28497b3f.