TJPE — 00000014620078170630
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2922ae9ff51b455b40980204432cfc61c48e02a24dd0865fc25d075ad728069f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-02 a 2024-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-02T10:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-28T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-03-18T16:00:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2007-01-08T12:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-01T09:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-18T14:50:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-01-18T15:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-06T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24T15:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-07T17:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12T13:38:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2018-11-13T14:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-29T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-12T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-08T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-02T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-27T10:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-27T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-17T08:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 58898043420098130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50181686320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50286601720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50561629120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 53533069320098130024 — Recurso Especial · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 53492623120098130024 — Recurso Especial · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024797520188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00024716920168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ