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TJSC — 03006777220148240017

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Dionísio CerqueiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd1e27d02d3ef02723e2e2391790bc5b2c9ed90225d6bf5f07748947fc0affbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Documento (TPU 581)
2020-05-15: Documento (TPU 581)
2020-04-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-30: Custas (TPU 479)
2020-03-30: Documento (TPU 581)
2020-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-30: Documento (TPU 581)
2020-03-30: Remessa (TPU 123)
2020-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23: Documento (TPU 581)
2020-03-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-02T02:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2020-03-30T15:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T15:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T15:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-23T16:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T15:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-23T12:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T13:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2020-01-31T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T11:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-24T01:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-01-10T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 74
    }
  ]
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2019-12-09T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T17:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T00:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
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2019-10-13T05:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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2019-08-07T16:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T16:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-08-07T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-05-27T23:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-05-27T23:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "4730",
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  }
}

2019-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-05-14T16:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T15:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-05-08T15:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4730",
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  }
}

2019-05-08T15:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-03-25T22:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-03-25T22:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-03-12T10:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-03-12T10:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
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2019-01-15T15:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-01-15T15:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2019-01-10T14:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2018-04-13T12:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2018-04-12T11:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2018-04-12T11:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

2018-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4730",
    "nome": "Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00008513420018210102 — Execução Fiscal · 1999-09-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJMG — 03000963320158130145 — Recurso Especial · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00073311320108210102 — Execução Fiscal · 2010-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJRS — 00080613420048210102 — Execução Fiscal · 2004-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJPB — 00005923120128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TRF6 — 00000674320154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928519998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TRF6 — 00000694420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira / Poços de Caldas