Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00001032219988260634

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE TREMEMBEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450e921ff2581bb862ad1786c753835bf57d27bc23153606f3b24ac060472ac0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 415 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  3. 2018-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  4. 2018-10-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  5. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  6. 2018-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  7. 2018-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  8. 2018-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  9. 2019-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  10. 2019-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  11. 2019-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  12. 2019-04-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  13. 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/398
  14. 2022-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  15. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  16. 2023-03-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  17. 2023-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  18. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-24 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/395

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 415 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-29 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Remessa (TPU 123)
2023-04-26
Remessa (TPU 123)
2023-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Recebimento (TPU 132)
2022-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-07-22
Publicação (TPU 92)
2022-07-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 415. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2003-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2005-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-09-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2007-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2007-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.