Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-TO 06003001820246270031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d5685edac0f88e8a62c3d09a0c03b8fcd684b047dc4398bcf05dafcd14130e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-09-17 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-09-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-09-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-10-21 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-10-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-10-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-11-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-11-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:34:43.521000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240818183556
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81d5685edac0f88e8a62c3d09a0c03b8fcd684b047dc4398bcf05dafcd14130e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-18 a 2024-11-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-18T18:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-19T17:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-02T19:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-07T18:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-12T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-16T16:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-18T14:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-18T18:35:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-18T18:35:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-18T18:35:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-18T18:35:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-20T16:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-20T16:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-20T16:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-23T14:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-23T14:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-24T03:06:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-27T03:02:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-28T17:14:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-28T17:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-28T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-28T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-29T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-29T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-03T14:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-03T14:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-03T14:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-04T02:17:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-04T07:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-04T07:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-09T11:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-11T02:38:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-11T02:39:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-12T17:17:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-13T09:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-13T09:49:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-17T02:34:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-10-21T11:48:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-10-21T11:48:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-08-18T18:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06002993320246270031 — Registro de Candidatura · 2024-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- TSE — 06002239120246060031 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PE — 06001993920246170037 — Registro de Candidatura · 2024-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06003010320246270031 — Registro de Candidatura · 2024-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- TRE-TO — 06003028520246270031 — Registro de Candidatura · 2024-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- TRE-PE — 06002017320206170061 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001985720246170036 — Registro de Candidatura · 2024-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004196920206110061 — Registro de Candidatura · 2020-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 61ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003001820246270031 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
81d5685edac0f88e8a62c3d09a0c03b8fcd684b047dc4398bcf05dafcd14130e. SHA-256 do comentário:d598debc8533e488a26bc1c8a583d9f8e13187854328f0552c3fa7c5254e04b1.