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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00084308320118260606

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SUZANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84b8aba1d66def33dc79658ad1e964acd7dde752cae34882f3b7c2c0d0a4065

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2017-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2017-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2018-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2018-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  7. 2019-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2019-01-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2019-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2019-01-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2019-01-31 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2019-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2019-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2019-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  15. 2019-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2020-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2021-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-31 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-15 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Remessa (TPU 123)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-15T16:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-17T09:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-17T10:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-06-30T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-07-27T11:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-07-27T12:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2011-09-29T17:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-10-04T10:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-10-04T10:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-10-04T18:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-19T11:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-10-19T11:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2011-11-08T11:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-11-10T09:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-11-10T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2011-11-22T10:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-18T10:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-04-18T10:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-04-18T18:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-07T09:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-07T10:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-05-09T14:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.