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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00003941220176100038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 111ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a522f532e7d8bc1a14458982f815624e194f4896351dc11ed4eb6935fd4c16e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-11-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:05:18.771000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a522f532e7d8bc1a14458982f815624e194f4896351dc11ed4eb6935fd4c16e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2018-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-08
Definitivo (TPU 246)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T10:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-01-29T10:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-08T16:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-16T10:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-02-06T11:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-02-06T11:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-08T16:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-03-08T16:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-03-08T16:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51368",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.