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TRE-AM — 00000247820196040022

Classe: Petição CívelOrgao: 22 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb171ffef2ab9392b3d3e4957b2faf75f39b365474a46dc0cf810b61dd79338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2024-12-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22: Definitivo (TPU 246)
2023-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-22: Documento (TPU 581)
2022-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10: Publicação (TPU 92)
2022-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-10: Petição (TPU 85)
2022-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-13T16:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T15:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T15:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T16:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T14:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T18:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T18:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T13:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T13:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T13:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T13:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T13:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T14:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T18:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T18:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T18:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-02-10T13:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T18:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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}

2021-06-02T17:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
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}
```
2021-06-02T17:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-04T12:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-05T02:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-07T02:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-18T02:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-14T17:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-14T17:54:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-10T02:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-10T02:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-15T02:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-22T18:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-31T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-13T16:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-16T15:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T16:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T16:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-22T17:02:15.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 22 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL