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Agravo em Recurso Especial — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — STJ 00002263120154014101

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ccf06648be0526bd898d24e2bab83fe7a35f9fc38209297f4be8296b1f97df6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2025-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-05-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-05-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-06-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2025-09-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-04-25 relativo a «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-04 relativo a «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11
Remessa (TPU 123)
2025-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-05-26
Conclusão (TPU 51)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)
2025-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-10T14:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-04-10T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-04-25T21:20:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2025-05-13T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2025-05-23T19:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-05-26T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-09-11T11:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2025-03-21T14:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-04-30T00:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-05-15T00:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-06-04T20:30:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2025-06-09T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-09-08T18:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-04-25T21:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2025-04-29T01:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-05-13T08:41:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2025-05-13T09:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-05-14T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-06-04T20:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-06-06T01:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.