TRE-AM — 06001362420206040002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60147cdcfe051afccb828a7782d0e14beb5060bf3811791f64fcbf690d92ce3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-29 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-29T08:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-01T11:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-11T21:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-26T10:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-28T17:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-08T02:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T10:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T10:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T10:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T12:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T12:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T12:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-28T03:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-28T03:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T02:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-29T08:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-01T13:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-01T14:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T08:29:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-27T10:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T12:15:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T12:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14337", "nome": "2 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002096520198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPE — 00000297520208171400 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJAP — 00029884020228030009 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAC — 00072357120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAC
- Classe processual: Inquérito Policial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001532420208080005 — Interpelação · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Interpelação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPI — 00001851820188180103 — Termo Circunstanciado · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPE — 00000297620208170850 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJPE — 00000300220198171560 — Termo Circunstanciado · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE