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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000859420145030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2e7057252d1782273aec8898de40930bbc1f754a5455e2f34e391add6fc21f7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000859420145030160 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d2e7057252d1782273aec8898de40930bbc1f754a5455e2f34e391add6fc21f7. SHA-256 do comentário: 1bda1420e42215580cde99e954de46352dbd4e3ae71756bf45c911f46411e11e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-07-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-07-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2016-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-08-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2016-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2016-12-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2016-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2017-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2017-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2017-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2017-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:22.807595636Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d2e7057252d1782273aec8898de40930bbc1f754a5455e2f34e391add6fc21f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2017-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-04
Recebimento (TPU 977)
2017-03-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-03-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-18
Conclusão (TPU 51)
2016-12-19
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-07-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-07-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-07-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  33. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-08-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.